REGULAMENTO

1. MATRÍCULA

• A matrícula torna-se efetiva, à data do preenchimento do Formulário de Inscrição e confirmação do mesmo.
• A inscrição não é reembolsável e é válida por 1(um) Ano Letivo.
• Para Cursos Intensivos – após inscrito, o seu lugar será garantido no curso, logo, ficará obrigado ao pagamento do valor total, mesmo que decida, posteriormente, não frequentar qualquer aula.

2. NÍVEL

• O Aluno com conhecimentos prévios, aquando da primeira matrícula, fará um teste de aferição/entrevista para determinar o nível a frequentar.
• Decorridas algumas aulas do curso, poderá proceder-se, por ser benéfico para o próprio, a uma recolocação em nível diferente.
• Os níveis linguísticos estão definidos de acordo com o QECR- Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.

3. ANO LETIVO E FÉRIAS / INTERRUPÇÃO DE AULAS

• A ano letivo arranca em setembro e termina na segunda quinzena de julho.
• Os períodos de férias (mais curtos que no ensino público) decorrerão durante os períodos do calendário oficial, estabelecido pelo Ministério da Educação (Natal, Carnaval e Páscoa), não dando lugar a qualquer redução na mensalidade, nem a compensação de aulas.
• Num mês com dois feriados (no mesmo dia da semana), a ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES compensará um deles.

4. TURMAS

• As turmas serão constituídas por um mínimo de 6 e um máximo de 15 alunos.
• Eventualmente, poderão ser abertas turmas com menos alunos, com condições ajustadas previstas no preçário.
• Ao longo do curso, poderão ocorrer mudanças de professores, ocasionadas por situações específicas, mantendo-se, contudo, a devida continuidade pedagógica.
• A ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES poderá mudar os alunos de turma, por razões pedagógicas ou outras. Pode, ainda, reunir turmas, sempre tal se justifique.
• Para os Cursos Intensivos de Verão, poderão, eventualmente, ser abertas turmas sem o número mínimo de alunos, mas proceder-se-á à necessária adequação proporcional, entre o número de elementos e o número de horas do curso.

5. ASSIDUIDADE

• Após a segunda falta consecutiva do Aluno, este, ou o Encarregado Educação, serão contactados pela ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES, no âmbito de um acompanhamento personalizado.
• Sempre que um Aluno se veja obrigado a faltar, tal facto não resultará em reduções nas mensalidades, nem obriga a ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES a compensar esse período de ausência, salvo em caso de doença ou outro considerado forte e impeditivo, e apenas quando médica ou documentalmente comprovados.

6. AVALIAÇÃO

• Curso Ano Letivo: a avaliação é semestral, com o 1º momento a acontecer em Fevereiro e o 2º momento em Julho.
• Cursos Intensivos: a avaliação acontece no final do Curso.
• Certificados de Frequência serão emitidos a pedido do aluno.

7. DESISTÊNCIAS

• Em caso de desistência, esta deverá ser formalizada, por escrito, e sempre no mês anterior, para o email da secretaria da ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES que frequenta.
• Caso o Aluno seja menor, a comunicação de desistência compete ao Encarregado de Educação.
• O não cumprimento do estipulado nas alíneas a) e b) deste ponto mantém o aluno como ativo e implica a continuação dos pagamentos.
• As mensalidades, que tenham beneficiado de descontos de trimestre, semestre ou anual, não serão restituídas, em caso de desistência.

8. EXAMES INTERNACIONAIS

• Compete à ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES informar, em tempo oportuno, quais os exames internacionais a que o Aluno se poderá submeter.
• O valor das propinas dos exames internacionais será informado, em devido tempo. A inscrição do Aluno nos exames tornar-se-á válida mediante cumprimento integral das formalidades e respetivo pagamento, nos prazos estipulados.

9. MATERIAL DIDÁTICO

• Os livros de curso devem ser adquiridos pelo Aluno na ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES, sendo o seu uso obrigatório.

10. PAGAMENTOS

• A mensalidade está a pagamento até ao dia 8 (oito) de cada mês, sendo que as mensalidades são liquidadas por antecipação.
• É possível acumular 2 (dois) descontos, sendo que a soma dos mesmos pode chegar aos 15%.
• Em caso de atraso superior a 1 mês do pagamento da(s) mensalidade(s), o Aluno perde o(s) desconto(s) de que possa estar a usufruir.
• A suspensão temporária do pagamento de uma mensalidade só poderá ser considerada, a título excecional, pela Direção da ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES, depois de esta analisar os fundamentos que o aluno apresentar, por escrito, para o email da secretaria da Escola que frequenta.
• Para Cursos Intensivos, no momento da inscrição, e para confirmação da mesma, o Aluno pode optar por uma das seguintes modalidades de pagamento:

1. • Pagamento integral;
   • Pagamento parcelado, em duas vezes: 50% na inscrição e os restantes 50% até meio do curso.